15/06/2023 13:29

Baixa Definitiva
15/06/2023 13:28

Transitado em Julgado
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5243363-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA PROCURADOR(A): SUZANA MARIA MORO FAGAN PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES ADVOGADO(A): THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831) ADVOGADO(A): ANDREA ILHA DOS SANTOS (OAB RS101491) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 355
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 12:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2022 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
05/12/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2022 09:23:12)
05/12/2022 09:27

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
02/12/2022 20:16

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
02/12/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
29/11/2022 16:55

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
29/11/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
29/11/2022 16:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IM para NLMF) - processo: 02983613420188217000
29/11/2022 16:12

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
29/11/2022 16:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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