04/05/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
04/05/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5023302-76.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: DIAMANTINA ANTUNES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB RS088351) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 100
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 16:32

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
14/03/2023 16:30

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Contratos Bancários
14/03/2023 16:29

Alterado o assunto processual
14/03/2023 16:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EK para JLPS)
14/03/2023 13:28

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc
14/03/2023 07:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv
14/03/2023 07:08

Declarada incompetência
02/03/2023 12:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
02/03/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para EK)
02/03/2023 12:08

Alterado o assunto processual
28/02/2023 14:53

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
28/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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