TJRS - 5052740-50.2021.8.21.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 11:17
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 11:16
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
-
28/11/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
-
27/11/2023 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
16/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/11/2023 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
14/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
07/11/2023 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
10/10/2023 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
10/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 16:43
Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50527405020218210001
-
08/08/2023 17:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50527405020218210001/TJRS
-
18/04/2023 18:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50527405020218210001/TJRS
-
19/10/2022 16:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
18/10/2022 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
14/09/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/09/2022 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
14/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2022 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 99
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
28/07/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2022 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - 28/07/2022 11:25:33)
-
28/07/2022 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para julgamento - 25/07/2022 10:18:00)
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/07/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
06/07/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2022 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/06/2022 21:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
30/06/2022 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 14:51
Julgado procedente o pedido
-
22/06/2022 14:10
Conclusos para julgamento
-
22/06/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/06/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2022 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2022 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2022 13:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
17/05/2022 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/05/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2022 22:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/04/2022 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/04/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/04/2022 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/03/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/03/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2022 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/02/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/02/2022 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2021 07:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
-
11/11/2021 14:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/11/2021 11:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODILIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
10/11/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 08:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2021 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2021 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/10/2021 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2021 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/09/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2021 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2021 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2021 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 23:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2021 15:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2021 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/05/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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