TJRS - 5007047-56.2021.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMUALDO NUNES TEIXEIRA

CPF *24.***.*49-20

Advogados

CARLA SANFELICE

OAB: 084172/RS

CPF *70.***.*41-49

FLAVIA HOLZ ANGST

OAB: 120208/RS

CPF *23.***.*61-19

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS

CNPJ: 87.613.071/0001-48

Advogados

LEANDRO DE CONTI

OAB: 053593/RS

CPF *51.***.*40-10

ANGELICA PERTILE DA SILVA

OAB: 113915/RS

CPF *06.***.*84-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

  • 18/07/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 12/06/2023 14:56

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2023 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/05/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 16/03/2023 21:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/03/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/03/2023 07:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5007047-56.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: ROMUALDO NUNES TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA HOLZ ANGST (OAB rs120208) ADVOGADO(A): CARLA SANFELICE (OAB RS084172) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LEANDRO DE CONTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 13/02/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 15:19

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 13/02/2023 15:09

    Retirado de pauta

  • 27/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15

  • 27/04/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 27/04/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2022 16:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 25/02/2022 17:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 25/02/2022 16:20

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

  • 25/02/2022 16:20

    Distribuído por prevenção - Número: 51874298320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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