28/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
24/07/2025 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
24/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:24

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240
07/07/2025 09:54

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
02/07/2025 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 14:00
12/06/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 272
15/05/2025 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025 03:14

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
06/03/2025 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226
06/03/2025 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
01/02/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 220
27/01/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
29/11/2024 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Outras decisões
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
08/07/2024 14:22

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
05/07/2024 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
04/07/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
24/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
20/06/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000877-72.2015.8.21.1001/RS (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: PETROPLASTIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ALMEIDA AMOY PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) ADVOGADO(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
06/06/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/06/2024 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 383
10/04/2024 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
09/04/2024 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192
09/04/2024 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
07/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
06/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/01/2024 16:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2023 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/12/2023 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
15/12/2023 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
13/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/11/2023 15:12

Outras decisões
06/11/2023 16:01

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
01/11/2023 14:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 169
31/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235812646 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
30/10/2023 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
28/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
28/09/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/09/2023 14:20

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS
28/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
26/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155
15/09/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 154
15/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
08/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:11

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
08/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:46

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS
06/09/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/09/2023, ÀS 14:00 A 28/09/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5000877-72.2015.8.21.1001/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: PETROPLASTIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): RODRIGO DE ALMEIDA AMOY PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
01/09/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 15
01/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:21

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
31/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS
11/05/2023 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
11/05/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
24/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 09:56

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
24/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
17/04/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
29/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
29/03/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
23/03/2023 15:44

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS
23/03/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
23/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DOCPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS.

A SESSÃO TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, NOS TERMOS DE CONVITES CONTENDO O LINK DE ACESSO, REMETIDOS POR E-MAIL AOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS FORNECIDOS PELOS INTERESSADOS.

ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A): CASO TENHA INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, FAVOR FORNECER O SEU ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DOS REFERIDOS CONVITES ELETRÔNICOS, REMETENDO MENSAGEM PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected].

FICA FACULTADO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS, POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], OU, QUANDO REFERENTES ÀS DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO E-MAIL: [email protected] OU PELO TELEFONE (51)3210-7975.

Apelação Cível Nº 5000877-72.2015.8.21.1001/RS (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: PETROPLASTIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ALMEIDA AMOY PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
17/03/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/03/2023 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 8
16/03/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Incluído em mesa para julgamento - 13/03/2023 14:05:59)
13/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:51

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
13/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:34

Retirado de pauta
10/03/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5000877-72.2015.8.21.1001/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: PETROPLASTIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ALMEIDA AMOY PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 180
03/02/2023 09:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/01/2023 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/12/2022 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 85
15/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/12/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 19:42

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
24/11/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:29

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
23/11/2022 18:29

Recebido o recurso com efeito suspensivo
23/11/2022 18:19

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
23/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
12/11/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
08/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/11/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
26/10/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/10/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
21/09/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
12/09/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
08/09/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2022 16:43

Retirado de pauta
22/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 16:27

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
22/08/2022 16:27

Outras decisões
17/08/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
05/08/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 24/08/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
01/07/2022 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança (Grupo) Número: 51000965920228217000/TJRS
24/06/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
24/06/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/05/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 11:59

Retirado de pauta
20/05/2022 21:04

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
20/05/2022 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2022 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Grupo) Número: 51000965920228217000/TJRS
20/05/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2022 09:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51000965920228217000
19/05/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
18/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 16:06

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec11CCiv -> GabGS
17/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022 13:16

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
17/05/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2022 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 279
08/04/2022 13:12

Remetidos os Autos - DProc -> GabGS
08/04/2022 13:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLPS para GS) - processo: 50001858320098211001
07/04/2022 18:27

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
07/04/2022 14:45

Remetidos os Autos - GabGS -> GabJLPS
07/04/2022 14:33

Remetidos os Autos - GabJLPS -> GabGS
14/02/2022 15:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
14/02/2022 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de KEOS para JLPS) - processo: 03978225720108217000
14/02/2022 14:30

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
14/02/2022 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec11CCiv
14/02/2022 14:28

Declarada incompetência
14/02/2022 13:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
14/02/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para KEOS)
14/02/2022 13:17

Alterado o assunto processual
11/02/2022 14:09

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
11/02/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00