23/06/2023 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
23/06/2023 13:43

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
23/06/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
19/06/2023 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
01/06/2023 16:24

Outras decisões
03/05/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
03/05/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
09/04/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5025867-47.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ADVOGADO(A): LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA (OAB RS091056) ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO (OAB RS058427) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) APELADO: TIAGO ALVES DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RESENBRINK MUNDSTOCK (OAB RS082461) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 85
14/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
14/02/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/02/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
19/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:35

Conclusos para julgamento - Novo Exame
03/10/2022 18:26

Recebidos os autos do STJ
01/06/2022 18:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/05/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/05/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/05/2022 19:22

Recurso Especial não admitido
11/05/2022 20:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/05/2022 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
01/04/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/03/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
23/02/2022 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/02/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/02/2022 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/02/2022 13:30 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 163
26/01/2022 12:38

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
25/01/2022 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/01/2022 13:40

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/01/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2022 15:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LC para CCM) - Motivo: Ato 04/2021-OE
07/01/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabLC -> Sec20CCiv
16/12/2021 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
02/12/2021 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2021 13:30 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 345
10/11/2021 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLC
09/11/2021 11:28

Remetidos os Autos - GabLC -> DProc
09/11/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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