STJ - 5026098-16.2016.8.21.0001

16/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:30

Conheço do agravo de BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/02/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/12/2023 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL