TJRS - 5097115-57.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
29/05/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
25/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 58 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:39:40
-
25/04/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
20/04/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/04/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5097115-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: EDERSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB RS118182) ADVOGADO(A): MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS088301) AGRAVADO: ALDOMIRO PEREIRA LARRONDO ADVOGADO(A): KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A): GUILHERME BAUER (OAB RS124297) AGRAVADO: JOAO ELIDIO MARCUZZO ADVOGADO(A): FABRÍCIO CARDOSO BANDEL (OAB RS066072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 293
-
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
23/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
17/01/2023 11:30
Outras decisões
-
16/12/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 15:50
Outras decisões
-
24/11/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
23/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
23/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2022 23:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/11/2022 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2022 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
31/10/2022 19:32
Outras decisões
-
19/10/2022 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/10/2022 03:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
16/09/2022 17:59
Outras decisões
-
17/08/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
17/08/2022 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
01/08/2022 17:19
Outras decisões
-
21/07/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
21/07/2022 10:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2022 10:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
13/06/2022 19:07
Outras decisões
-
27/05/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
27/05/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2022 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2022 17:43
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
20/05/2022 15:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2022 16:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
16/05/2022 15:46
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
16/05/2022 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098906-61.2022.8.21.7000
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Adair Wiedenhoft
Advogado: Pedro Armindo Ensslin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/05/2022 13:00
Processo nº 5255560-76.2022.8.21.7000
Patricia Maria Schabarum
Indeal Consultoria em Mercados Digitais ...
Advogado: Paulo Burmycz Ferreira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 15:48
Processo nº 5188292-05.2022.8.21.7000
Claudiomiro Vargas
Eva Gerusa da Silva Vieira
Advogado: Thais Lima Calderaro
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/09/2022 16:54
Processo nº 5010886-42.2022.8.21.0001
Oswaldo Jose de Almeida Neto
Fundacao Unimed
Advogado: Jordana Miranda Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/05/2023 12:44
Processo nº 5255308-73.2022.8.21.7000
Giuliano Caldas Scherer
Giovana Caldas Scherer
Advogado: Graziella de Cassia da Fre Souza
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 11:33