23/04/2025 14:19

Baixa Definitiva
22/04/2025 14:37

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/09/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:13

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/04/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5190351-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DE LIRA BEZERRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA MARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 120
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/02/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 260
09/01/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 00:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
24/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 18:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
24/10/2022 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 11:58

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
26/09/2022 15:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
26/09/2022 15:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAA para CCM) - processo: 02551120420168217000
26/09/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
26/09/2022 15:19

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
26/09/2022 15:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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