09/10/2023 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
09/10/2023 13:27

Transitado em Julgado
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/09/2023 08:56

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/08/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC
16/08/2023 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEAN ROMÁRIO DA ROSA OLIVEIRA Data: 20/07/2023
15/08/2023 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
19/07/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 13/07/2023, ÀS 14h, A 19/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000625-92.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: JEAN ROMÁRIO DA ROSA OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO TESTEMUNHA: GENECI SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR PORTULAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMARA DE BRITTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
03/07/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
03/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/06/2023 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
28/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:51

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
06/04/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabNBL
05/04/2023 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
22/03/2023 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000625-92.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: JEAN ROMÁRIO DA ROSA OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: GENECI SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR PORTULAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMARA DE BRITTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 45
29/11/2022 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
29/11/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 15:28

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
11/11/2022 13:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
11/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JCKS para NBL)
11/11/2022 13:45

Alterado o assunto processual
11/11/2022 08:58

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
11/11/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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