22/08/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1
22/08/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/07/2023 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 24
04/07/2023 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001071-97.2020.8.21.0063/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JULIO CESAR TELLECHEA PELOCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GOMES COITINHO (OAB RS024906) APELANTE: MARIANELA BEATRIZ DAVILA SORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GOMES COITINHO (OAB RS024906) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SELAYARAN NICOLETTI CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: MARIA JULIA ANTUNEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGEL DECIMA ROMERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO ALFREDO GARCIA GORGOROSO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
29/05/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
29/05/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
04/04/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 01:17

Retirado de pauta
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001071-97.2020.8.21.0063/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JULIO CESAR TELLECHEA PELOCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GOMES COITINHO (OAB RS024906) APELANTE: MARIANELA BEATRIZ DAVILA SORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GOMES COITINHO (OAB RS024906) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SELAYARAN NICOLETTI CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: MARIA JULIA ANTUNEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGEL DECIMA ROMERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO ALFREDO GARCIA GORGOROSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 155
07/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
07/03/2023 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/03/2023 15:02

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
07/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001259-77.2021.8.21.0056

Andre Daronco

Solange Terezinha Cocco Cargnin

Advogado: Vinicius Fumagalli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5018981-61.2022.8.21.0001

Jailson Avila Dorvis

Idealiza Automoveis LTDA

Advogado: Jorge Roberto Cunha de Oliveira Filho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5000753-79.2017.8.21.0141

Paulo Henrique Graciliano

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Bruno Heringer Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/04/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5000730-31.2015.8.21.0036

Antonio Carlos Maciel

Claro S.A.

Advogado: Carina Ruas Balestreri

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5000730-31.2015.8.21.0036

Antonio Carlos Maciel

Claro S.A.

Advogado: Carina Ruas Balestreri

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2021 15:50

Exibir Processo