TJRS - 5000082-21.2011.8.21.0059

1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELA DA SILVA FERRARI

CPF *47.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 13/06/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 12/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 11/06/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 11/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 15:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 109

  • 06/05/2025 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

  • 06/05/2025 13:08

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 24/03/2025 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:08

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/01/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 22:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/01/2025 20:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: SANDRO BORGES MARTINS (por substituição em 16/01/2025 21:32:22)

  • 16/01/2025 20:37

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 13/12/2024 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 09:14

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

  • 10/09/2024 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/09/2024 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2024 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2024 17:06

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 18/07/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 09:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 08/05/2024 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 30/04/2024 17:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

  • 29/04/2024 18:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

  • 16/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 26/02/2024 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2024 15:14

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/01/2024 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245030617 (Recolhimento de Condução)

  • 25/01/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/01/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 11/01/2024 13:45

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 11/01/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/01/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 16:41

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 15:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 01/10/2023 10:01

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/09/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:14

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 09:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2023 18:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/06/2023 09:06

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236400050

  • 15/06/2023 09:02

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236399469

  • 13/06/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/06/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 14:00

    Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50000822120118210059

  • 09/03/2023 12:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000822120118210059/TJRS

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000082-21.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 694) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: DANIELA DA SILVA FERRARI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 04/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

  • 21/07/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225369435

  • 21/07/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 13:29

    Extinto o processo por desistência

  • 20/06/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 01:41

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR1CIV

  • 31/05/2022 01:41

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/02/2022 14:24

    Remetidos os Autos - OSR1CIV -> NUCDIGLOC

  • 14/10/2020 08:36

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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