STJ - 5007031-81.2021.8.21.0036

21/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1075640/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1075640 - AgInt no AREsp 2445913 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRA PORTELA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01075640/2023 - AgInt no AREsp 2445913/RS

28/11/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075640/2023 - AgInt no AREsp 2445913/RS

22/11/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114827/2023

13/11/2023 13:57

Protocolizada Petição 1114827/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1075640/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1075640/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

29/10/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075640/2023

29/10/2023 12:36

Protocolizada Petição 1075640/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2023

26/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRA PORTELA

25/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL