TJRS - 5000268-81.2015.8.21.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235878265 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
-
26/05/2023 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1
-
26/05/2023 12:23
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
24/04/2023 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000268-81.2015.8.21.0066/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CASSIANO FERREIRA RELVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): MARK HEHN (OAB RS079749) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) APELANTE: ELOISA CORREA GELAK (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): MARK HEHN (OAB RS079749) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) APELANTE: FRANCISCO LEITON PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): MARK HEHN (OAB RS079749) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) APELANTE: IARA REJANE DA ROSA XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): MARK HEHN (OAB RS079749) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) APELANTE: MARIZA PEREIRA DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): MARK HEHN (OAB RS079749) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) APELANTE: TELMO FOCHT (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): MARK HEHN (OAB RS079749) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) APELANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO ALPES DE SAO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI (OAB RS050348) APELANTE: TRISTÃO SCHENINI BONORINO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI (OAB RS050348) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 379
-
23/11/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
-
22/11/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2022 19:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 17:10
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
18/10/2022 17:10
Outras decisões
-
26/05/2022 15:40
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
-
26/05/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 10:09
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
14/02/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/02/2022 11:55
Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC
-
11/02/2022 11:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de KEOS para EJLC) - processo: 04167005420158217000
-
10/02/2022 17:17
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
-
10/02/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec11CCiv
-
10/02/2022 17:11
Declarada incompetência
-
10/02/2022 16:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
-
09/02/2022 14:50
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
-
09/02/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065198-65.2022.8.21.0001
Gabriela Antunes Rabaioli
Tvlx Viagens e Turismo S/A
Advogado: Alexandre Eneias Capucho
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/05/2023 15:41
Processo nº 5020245-55.2018.8.21.0001
Paulo Ricardo Topal
Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios ...
Advogado: Osvaldo Gauss Neto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/11/2020 18:45
Processo nº 5011795-34.2020.8.21.0008
Angela Maria Marques de Medeiros
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ricardo Ribeiro
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/02/2023 15:49
Processo nº 5011596-76.2022.8.21.2001
Almerinda Fazenda Soares
Banco C6 S.A.
Advogado: Maique Barbosa de Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/02/2023 15:32
Processo nº 5004058-19.2021.8.21.0016
Elizete de Mello Inocencio
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Andressa Paillo Navroski
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/06/2021 16:33