03/10/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 33
30/08/2023 17:04

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/08/2023 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/08/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/07/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5106286-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: HORACI DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 155
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
10/04/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5106286-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: HORACI DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
27/01/2023 09:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
26/01/2023 16:57

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
26/01/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000632-60.2014.8.21.0075

Rogerio Jose Fin Fernandes

Fabio Luiz Finger

Advogado: Jociely Cristine Hilgert Maciel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/08/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5118657-16.2021.8.21.0001

Jose Luiz Rodrigues Sausem

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Igor Clecio Xavier

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5118657-16.2021.8.21.0001

Jose Luiz Rodrigues Sausem

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5021603-34.2023.8.21.7000

Luciana Valerio Silva

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Marcello Bellotti Lucas

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5106286-83.2022.8.21.0001

Horaci dos Santos Goncalves

Claro S.A.

Advogado: Fabrice Caravajal D'Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/06/2022 14:50

Exibir Processo