STJ - 5026892-45.2023.8.21.7000

09/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

10/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318399/2025

10/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 318399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 681708/2024 - AgInt nos EDcl no

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681708 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559706 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 09:50

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA - Petição Nº 2024/00681708 - AgInt nos EDcl AREsp 2559706

23/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/12/2024 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/12/2024 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Cini Marchionatti. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para

09/12/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 831518/2024

20/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 831518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

18/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 681708/2024 - AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/09/2024 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681708 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559706 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para PAULO CHARAO FLORES apresentar resposta à petição n. 681708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 681708/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 681708/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 681708/2024

14/08/2024 11:53

Protocolizada Petição 681708/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

25/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 373391/2024 - EDcl

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373391 - EDcl no AREsp 2559706 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00373391 - EDcl no AREsp 2559706

11/06/2024 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 373391/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373391/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 373391/2024

09/05/2024 15:09

Protocolizada Petição 373391/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

15/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição nº 199445/2024

15/03/2024 10:45

Protocolizada Petição 199445/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

11/03/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL