TJRS - 5003031-40.2022.8.21.4001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DA SILVA BRITO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 12/02/2025 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2025 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 16/01/2025 17:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/01/2025 13:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/01/2025 13:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/05/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 22/05/2023 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 12:53

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003031-40.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: GABRIEL DA SILVA BRITO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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