TJRS - 5005171-02.2022.8.21.0039

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/04/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/02/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/02/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

13/12/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

12/12/2023 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50051710220228210039

16/11/2023 10:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50051710220228210039/TJRS

09/11/2023 13:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 214

26/05/2023 17:18

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/05/2023 16:49

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50051710220228210039

24/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50051710220228210039/TJRS

15/05/2023 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

10/05/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/04/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 34

27/03/2023 17:42

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/03/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

07/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022 13:07

Expedição de Mandado - CM0039

31/08/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 23:13

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 22:09

Determinado o Arquivamento

11/07/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

02/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022 23:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 13:36

Juntada de Certidão

14/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio