TJRS - 5005198-30.2022.8.21.4001

16/04/2025 18:25

Baixa Definitiva

16/04/2025 17:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA08JERR

16/04/2025 17:13

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50051983020228214001/TJRS

28/01/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50051983020228214001/TJRS

27/01/2025 14:27

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

27/01/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

27/01/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/01/2025 14:18

Baixa Definitiva

09/01/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA08JERR

08/01/2025 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2024 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 42

11/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento - Acórdão

11/11/2024 15:10

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50051983020228214001/TJRS

05/06/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50051983020228214001/TJRS

18/05/2023 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

17/05/2023 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 35

16/03/2023 12:40

Conclusos para julgamento - Acórdão

16/03/2023 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

15/03/2023 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

09/02/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2023 10:58

Juntada de Certidão

11/11/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/11/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022 07:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

30/09/2022 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 14:50

Determinado o Arquivamento

12/07/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/07/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2022 10:31

Distribuído por sorteio