TJRS - 5014661-82.2021.8.21.0039

12/03/2024 14:42

Baixa Definitiva

12/03/2024 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO MORAES SERPA - ARQUIVADO

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024 21:26

Determinado o Arquivamento

05/03/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento

04/03/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50216406020218210039/RS

18/12/2023 07:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 14:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

15/12/2023 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50146618220218210039

23/11/2023 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50146618220218210039/TJRS

09/11/2023 12:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/09/2023 20:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 190

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/05/2023 17:34

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50146618220218210039

24/05/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50146618220218210039/TJRS

15/05/2023 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

10/05/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/04/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/04/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 47

27/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

07/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023 01:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022 23:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/06/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022 16:38

Expedição de Mandado - CM0039

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022 18:57

Determinado o Arquivamento

13/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/10/2021 13:06

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2021 16:25

Distribuído por sorteio