TJRS - 5041751-82.2021.8.21.0001

1ª instância - Vara de Delitos de Tr Nsito - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI

CPF *16.***.*34-20

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

MARIA AUGUSTA ONGARATTI

CPF *40.***.*51-15

CARLOS ODONE COSTA DOS SANTOS

CPF *30.***.*39-49

Polo Passivo

Partes

MEVERSON ADRIANO BARBOSA CUNHA

MEVERSON ADRIANO BARBOSA CUNHA

CPF *49.***.*66-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 19:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MÉVERSON ADRIANO BARBOSA CUNHA - EXCLUÍDA

  • 21/07/2023 19:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MÉVERSON ADRIANO BARBOSA CUNHA - NORMAL

  • 19/07/2023 17:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MÉVERSON ADRIANO BARBOSA CUNHA - EXCLUÍDA

  • 19/05/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:55

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA01DTFC

  • 18/05/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 20/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 55

  • 20/03/2023 12:42

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 19/03/2023 23:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/02/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 22/02/2023 16:58

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 08/02/2023 18:27

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01DTFC Número: 50417518220218210001

  • 03/02/2023 11:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50417518220218210001/TJRS

  • 05/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01DTFC -> TJRS

  • 18/11/2022 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2022 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 04/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/11/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/10/2022 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 19:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2022 19:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - 12/11/2022 - CM0001

  • 13/10/2022 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 22:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2022 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2022 18:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 813 - B - 30/06/2022 15:45. Refer. Evento 24

  • 30/06/2022 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/06/2022 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2022 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2022 12:48

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 10/06/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 10:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2022 17:23

    Expedição de ofício

  • 07/06/2022 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2022 17:21

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 07/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2022 17:21

    Expedição de ofício

  • 07/06/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/06/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/06/2022 14:37

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local 813 - B - 30/06/2022 15:45. Refer. Evento 13

  • 06/06/2022 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/05/2022 16:45

    Expedição de ofício

  • 19/05/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2022 15:41

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 813 - B - 13/06/2022 14:30

  • 29/03/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/09/2021 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2021 20:33

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/04/2021 12:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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