TJRS - 5017819-48.2021.8.21.0039

12/04/2024 14:45

Baixa Definitiva

02/04/2024 20:21

Determinado o Arquivamento

11/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

28/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

20/11/2023 16:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

17/11/2023 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50178194820218210039

20/10/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50178194820218210039/TJRS

13/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67

01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 516

03/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 18:25

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50178194820218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50178194820218210039/TJRS

16/05/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

10/05/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 100

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/03/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023 08:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

10/02/2023 01:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2022 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/08/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/08/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 18:52

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022 22:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022 17:25

Expedição de Mandado - CM0039

21/07/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022 17:25

Expedição de Mandado - CM0039

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 19:13

Determinado o Arquivamento

22/02/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/01/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2021 23:39

Distribuído por sorteio