TJRS - 5001401-83.2018.8.21.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOBIAS LIMA DE AVILA

CPF *06.***.*37-42

Advogados

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

CPF *04.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1

  • 14/11/2023 12:54

    Classe Processual alterada

  • 14/11/2023 12:51

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri

  • 14/11/2023 07:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/07/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 08:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:49

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/06/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC

  • 12/05/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 14/04/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/04/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 4

  • 04/04/2023 13:34

    Retirado de pauta

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 10/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSLP

  • 09/03/2023 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 07/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 07/02/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VFM para SLP)

  • 07/02/2023 17:51

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 07/02/2023 17:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc

  • 07/02/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 07/02/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabVFM

  • 27/01/2023 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 16/12/2022 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 13:09

    Conclusos para julgamento - Acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 16/12/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/12/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2022 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 28/11/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 28/11/2022 08:23

    Retirado de pauta

  • 28/11/2022 08:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 28/11/2022 08:15

    Outras decisões

  • 25/11/2022 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 542

  • 10/10/2022 07:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 07/10/2022 20:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/10/2022 12:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 30/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 30/09/2022 18:04

    Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 30/09/2022 18:03

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 30/09/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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