TJRS - 5018655-21.2021.8.21.0039

12/04/2024 16:12

Baixa Definitiva

12/04/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 20:20

Determinado o Arquivamento

01/03/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/02/2024 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

13/11/2023 14:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

09/11/2023 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50186552120218210039

17/10/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50186552120218210039/TJRS

13/10/2023 12:58

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/09/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 518

03/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 18:40

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50186552120218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50186552120218210039/TJRS

16/05/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/05/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 101

23/02/2023 16:58

Conclusos para julgamento - Acórdão

16/02/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/02/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 04:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: GUSTAVO MILNICKEL RUTTKE (por substituição em 12/07/2022 11:48:21)

07/06/2022 16:44

Expedição de Mandado - CM0039

30/05/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 19:06

Determinado o Arquivamento

25/03/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2021 14:24

Distribuído por sorteio