25/06/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/05/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129, 133, 131, 132, 137, 138, 139 e 140
09/05/2024 22:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 131, 132 e 133
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
22/04/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/04/2024 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:14

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/03/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
21/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 12:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 111, 112 e 113
18/01/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
18/12/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
18/12/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
15/12/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 14:00
22/11/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/12/2023, ÀS 14:00 A 15/12/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002346-86.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ARMANDO BASTOS ADAMES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELANTE: VITOR HUGO ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ALDACIR DE QUADROS ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ETSON LUIZ QUADROS ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO WAGNER (OAB RS012534) APELANTE: ROSA MARIA ADAMES DARTORA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
21/11/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 30
14/11/2023 15:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS
14/11/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 99, 97 e 98
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
01/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 08:03

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
01/11/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
30/10/2023 08:08

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
30/10/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
21/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
21/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
06/09/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2023 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
30/08/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 23:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/08/2023, ÀS 14:00 A 30/08/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002346-86.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ARMANDO BASTOS ADAMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELANTE: VITOR HUGO ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ALDACIR DE QUADROS ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ETSON LUIZ QUADROS ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO WAGNER (OAB RS012534) APELANTE: ROSA MARIA ADAMES DARTORA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
04/08/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 76
04/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55 e 56
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55 e 56
25/07/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 09:28

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
17/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023 11:49

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS
27/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235444296
27/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235444280
26/06/2023 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2023 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 09:23

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
23/06/2023 09:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
29/05/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
29/05/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 09:54

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
26/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
24/04/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
16/03/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 11:00

Retirado de pauta
15/03/2023 11:00

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
15/03/2023 11:00

Convertido o julgamento em diligência
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002346-86.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ARMANDO BASTOS ADAMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELANTE: VITOR HUGO ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ALDACIR DE QUADROS ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ETSON LUIZ QUADROS ADAMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) APELANTE: ROSA MARIA ADAMES DARTORA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARGARIDA TEIXEIRA DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 201
07/11/2022 06:30

Remetidos os Autos - DProc -> GabGS
07/11/2022 06:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RAL para GS)
07/11/2022 06:29

Alterado o assunto processual
03/11/2022 16:41

Remetidos os Autos - GabRAL -> DProc
03/11/2022 16:41

Declarada incompetência
19/04/2022 16:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec7CCiv -> GabRAL
19/04/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2022 12:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRAL -> Sec7CCiv
22/02/2022 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRAL
22/02/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para RAL)
22/02/2022 15:43

Alterado o assunto processual
22/02/2022 15:24

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
22/02/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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