TJRS - 5000128-09.2017.8.21.0153

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAURI SOARES DE LIMA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TDU1CIV1

  • 04/03/2024 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 01/03/2024 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 28/02/2024 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 22/02/2024, ÀS 14H, A 28/02/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494.

    Apelação Criminal Nº 5000128-09.2017.8.21.0153/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: LAURI SOARES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

  • 08/02/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 20

  • 08/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 01/02/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:39

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 18/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos - DProc -> GabRGL

  • 18/12/2023 13:47

    Redistribuído por sorteio - (NBL para RGL)

  • 11/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc

  • 02/08/2023 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 16:55

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 29/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 28/06/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 12:56

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 13/06/2023 17:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 13/06/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 19/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 19/05/2023 17:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JBMT para NBL)

  • 19/05/2023 17:37

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2023 12:29

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

  • 19/05/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000128-09.2017.8.21.0153/RS (Pauta: 117) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: LAURI SOARES DE LIMA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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