TJRS - 5005733-53.2021.8.21.0101
1ª instância - Vara do Jec - Gramado/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 19:11
Baixa Definitiva
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18/05/2023 13:10
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GDO1JE
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18/05/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/04/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).
DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.
COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.
MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005733-53.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 152) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: BEN HUR TOMAZELLI OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
31/03/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 152
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31/03/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
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01/03/2023 14:10
Conclusos para julgamento - Acórdão
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28/02/2023 20:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
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03/02/2023 09:54
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GDO1JE
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03/02/2023 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/02/2023 09:07
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'
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03/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 15:11
Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
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23/11/2022 14:47
Remetidos os Autos - GDO1JE -> NUCDIGLOC
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23/11/2022 08:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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