TJRS - 5048066-13.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:32
Baixa Definitiva
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10/05/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
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18/04/2023 18:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5048066-13.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: ELVIO MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Melina Souza Dias (OAB RS063926) AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
30/03/2023 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 399
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30/03/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
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30/03/2023 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 18:06
Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
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01/03/2023 18:06
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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01/03/2023 12:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
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28/02/2023 18:38
Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
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28/02/2023 18:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 36, 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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