24/05/2023 12:54

Baixa Definitiva
24/05/2023 12:54

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5114168-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): Thiago Burlani Neves (OAB RS079766) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA ADVOGADO(A): PEDRO DE SOUZA ANANA AGRAVADO: DELINA FARIAS ADVOGADO(A): GILSON DA SILVA ORLEIS (OAB RS055034) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 400
30/03/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
13/02/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2022 12:18

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
19/07/2022 13:47

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2022 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 19:28

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
14/06/2022 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2022 12:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
10/06/2022 12:27

Alterado o assunto processual - De: Reivindicação - Para: Usucapião Ordinária
09/06/2022 18:11

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
09/06/2022 18:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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