TJRS - 5249216-79.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman

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Polo Ativo

Partes

ADRINEIA FRANCESCHET

CPF *07.***.*64-09

FABIANO FRANTZ DE MORAES

CPF *44.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 16.816.234/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/07/2023 14:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/07/2023 01:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 20/06/2023 20:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5249216-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: ADRINEIA FRANCESCHET ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES AGRAVANTE: FABIANO FRANTZ DE MORAES ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES AGRAVADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 01/06/2023 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 505

  • 01/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 29/05/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2023 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 18:38

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 11/05/2023 18:38

    Outras decisões

  • 04/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 04/05/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/05/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/04/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 18/04/2023 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5249216-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: ADRINEIA FRANCESCHET ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES AGRAVANTE: FABIANO FRANTZ DE MORAES ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES AGRAVADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 30/03/2023 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 419

  • 30/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 31/01/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/12/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 12:31

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 13/12/2022 12:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225684859

  • 07/12/2022 18:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

  • 07/12/2022 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para GJWH)

  • 07/12/2022 18:01

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 17:46

    Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

  • 07/12/2022 17:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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