09/01/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236774429
30/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235535997 (Custas Finais da Ação Criminal)
11/04/2023 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1
10/04/2023 14:57

Transitado em Julgado para o Réu - VALMIR JOSE WANTZ Data: 28/03/2023
10/04/2023 14:57

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALMIR JOSE WANTZ Data: 24/03/2023
27/03/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
22/03/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000978-57.2017.8.21.0155/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: VALMIR JOSE WANTZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 79
16/02/2023 16:31

Retirado de pauta
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 71
08/02/2023 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
08/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
20/01/2023 08:37

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL
20/01/2023 08:36

Juntada de Certidão
19/01/2023 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 13:21

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
28/11/2022 11:50

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/11/2022 18:16

Remetidos os Autos em diligência
08/11/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
08/11/2022 18:00

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2022 12:47

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/09/2022 14:38

Remetidos os Autos em diligência
23/09/2022 14:31

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabRGL -> Sec4CCri
23/09/2022 14:31

Outras decisões
23/09/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabRGL
23/09/2022 13:07

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
16/09/2022 14:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
16/09/2022 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/09/2022 13:30

Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
16/09/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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