15/06/2023 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
15/06/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000820-83.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: EDUARDO MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA SEBEN (OAB RS101689) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAESE (OAB RS061093) APELANTE: MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 437
20/03/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
17/03/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
14/02/2023 14:28

Outras decisões
26/01/2023 16:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
26/01/2023 16:47

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Promessa de Compra e Venda
25/01/2023 18:42

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
25/01/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004680-92.2016.8.21.0010

Oliria de Bona Damian

Marcia Hansen

Advogado: Fernanda Iasmine dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/12/2020 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5004544-58.2022.8.21.0019

Lucia Ines Bernardes dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/09/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5004544-58.2022.8.21.0019

Lucia Ines Bernardes dos Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/09/2022 21:22

Exibir Processo

Processo nº 5000098-11.2015.8.21.0034

Tokio Marine Seguradora S.A.

Ademir Kronbauer

Advogado: Joao Alberto Antunes Ourique

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5000098-11.2015.8.21.0034

Tokio Marine Seguradora S.A.

Cooperativa dos Transportadores Autonomo...

Advogado: Renzo Thomas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2020 08:32

Exibir Processo