STJ - 5002988-48.2021.8.21.0086

15/04/2024 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2024 09:38

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:00

Conheço do agravo de RAFAEL ULBRICH DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/11/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL