TJRS - 5027811-21.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

MARCIANO PADILHA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*95-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245352873 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/07/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 04/07/2023 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/06/2023 17:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 25/05/2023 20:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5027811-21.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MARCIANO PADILHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 09/05/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 508

  • 02/05/2023 16:43

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 02/05/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 25/04/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 13/04/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 05/04/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:40

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5027811-21.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MARCIANO PADILHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 300

  • 04/11/2022 14:24

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 04/11/2022 08:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/02/2022 16:07

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 08/02/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2021 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2021 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2021 17:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2021 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2021 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/10/2021 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2021 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/10/2021 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2021 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/08/2021 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2021 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2021 10:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19Cível -> SREC

  • 29/07/2021 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2021 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2021 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19Cível

  • 24/06/2021 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/06/2021 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2021 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 185

  • 06/05/2021 14:43

    Remetidos os Autos - Sec19Cível -> GabMAA

  • 06/05/2021 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2021 09:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 13:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 15:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 22:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 28/04/2021 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/04/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2021 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19Cível

  • 13/04/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2020 18:37

    Remetidos os Autos - Sec19Cível -> GabMAA

  • 04/12/2020 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/11/2020 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2020 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2020 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19Cível

  • 19/11/2020 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2020 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 09/11/2020 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2020 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 30/09/2020 16:16

    Retirado de pauta

  • 29/09/2020 20:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2020 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 21/09/2020 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2020 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

  • 04/09/2020 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2020 15:35

    Remetidos os Autos - Sec19Cível -> GabMAA

  • 02/09/2020 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 16:41

    Remessa Interna - GabMAA -> Sec19Cível

  • 17/08/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 11:19

    Remessa Interna - DProc -> GabMAA

  • 14/07/2020 20:45

    Remessa Interna - GabMAA -> DProc

  • 14/07/2020 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2021 15:01

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