20/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2024 13:33:35)
11/12/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 143
11/11/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
11/11/2024 16:35

Expedição de Mandado - CM0017
21/10/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/08/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
13/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/06/2024 12:50

Expedição de ofício
23/10/2023 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CR
05/10/2023 16:18

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN4CR -> CCALC
05/10/2023 16:18

Transitado em Julgado para o Réu - IGOR NATANAEL CANDIDO DE MOURA Data: 03/10/2023
05/10/2023 16:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - IGOR NATANAEL CANDIDO DE MOURA Data: 19/07/2022
04/10/2023 12:10

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50371597120218210008
28/09/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50371597120218210008/TJRS
06/07/2023 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS
04/07/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
04/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5037159-71.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: IGOR NATANAEL CANDIDO DE MOURA Local: Canoas Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*59-16 Edital de Intimação de Sentença Criminal 4ª Vara Criminal Comarca de Canoas/RS Prazo de: 90 (noventa) dias.

Autora: Justiça Pública Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) IGOR NATANAEL CANDIDO DE MOURA brasileiro, solteiro, nascido em 25 de dezembro de 2002, com 18 anos de idade na data do fato, filho de Edison Vinício Cândido de Moura e de Maria Floraci de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença nos seguintes termos: "(...) JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o acusado IGOR NATANAEL CÂNDIDO DE MOURA, como incurso nas sanções do artigo 157, caput, combinado com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, às penas de 02 anos e 08 anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, e 10 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na época do fato delituoso, quantia esta a ser atualizada pelo IGP-M.

Condeno-o também ao pagamento das custas processuais, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da assistência judiciária gratuita, que ora lhe concedo, por ser assistido pela Defensoria Pública. (...)" proferida em 18/7/2022, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Comarca de Canoas/RS, 02 de março de 2023.

SERVIDOR: CAMILA DORNELLES VIDAL.

JUIZ: JAIME FREITAS DA SILVA.
02/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
26/09/2022 13:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51404018520228217000/TJRS
19/09/2022 16:17

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 15/02/2022 16:00. Refer. Evento 20
06/09/2022 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51404018520228217000/TJRS
02/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
12/08/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89
25/07/2022 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
25/07/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
22/07/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/07/2022 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR NATANAEL CANDIDO DE MOURA - CONDENADO - SOLTO
20/07/2022 18:14

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51404018520228217000/TJRS
19/07/2022 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51404018520228217000/TJRS
19/07/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
19/07/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2022 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
19/07/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2022 17:08

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 17:04

Expedição de ofício
18/07/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
18/07/2022 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/07/2022 - CM0001
18/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2022 14:36

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 14:07:01)
18/07/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 14:07:00)
18/07/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Julgado procedente o pedido - 18/07/2022 14:07:00)
11/05/2022 16:33

Conclusos para julgamento
11/05/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
11/05/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2022 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 18:05

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:43

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 13:41

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 20/04/2022 15:15. Refer. Evento 45
20/04/2022 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
18/04/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: LARISSA MULLER LOVATTO (por substituição em 20/04/2022 08:40:01)
18/04/2022 18:33

Expedição de Mandado - Plantão - CM0008
18/04/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
18/04/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2022 22:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2022 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
23/03/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
23/03/2022 18:13

Expedição de Mandado - CM0008
23/03/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 18:09

Expedição de ofício
23/03/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
23/03/2022 18:02

Expedição de Mandado - CM0008
23/03/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 17:57

Juntada de Ofício cumprido
08/03/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/03/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
08/03/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:41

Outras decisões
07/03/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 15:03

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 20/04/2022 15:15
02/03/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
02/03/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/02/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 13:55

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2022 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
26/01/2022 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/01/2022 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: SANDRA TEREZINHA RODRIGUES TAROCO (por substituição em 20/01/2022 14:12:11)
17/01/2022 15:39

Expedição de Mandado - CM0008
17/01/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: SANDRA TEREZINHA RODRIGUES TAROCO (por substituição em 20/01/2022 14:12:37)
17/01/2022 15:33

Expedição de Mandado - CM0008
17/01/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2022 15:27

Expedição de ofício
17/01/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 13:45

Expedição de Mandado - CM0035
17/01/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2022 13:39

Expedição de ofício
14/01/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/01/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2022 14:12

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 15/02/2022 16:00
14/01/2022 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 08:21

Outras decisões
07/01/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2022 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
31/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/12/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2021 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/12/2021 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/12/2021 11:00

Expedição de Mandado - Plantão - CM0035
06/12/2021 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:54

Recebida a denúncia
06/12/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR NATANAEL CANDIDO DE MOURA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/12/2021 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50350802220218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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