18/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245372371 (Custas Finais ou Complementares)
08/11/2023 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
08/11/2023 17:41

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
18/09/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/08/2023 23:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 22:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de agosto de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5003023-79.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: LISETE MARIA SARNAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): karla graziella garcia (OAB RS069902) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
17/08/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/08/2023 00:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 585
10/04/2023 17:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
10/04/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2023 13:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
14/03/2023 11:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
14/03/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GS para TCO)
14/03/2023 11:43

Alterado o assunto processual
13/03/2023 15:55

Remetidos os Autos - Sec11CCiv -> DProc
13/03/2023 15:54

Retirado de pauta
13/03/2023 15:54

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
13/03/2023 15:54

Declarada incompetência
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5003023-79.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: LISETE MARIA SARNAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): karla graziella garcia (OAB RS069902) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 207
16/11/2022 12:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
14/11/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 18:54

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
31/10/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
28/10/2022 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para GS)
28/10/2022 17:28

Alterado o assunto processual
28/10/2022 14:46

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
28/10/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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