29/02/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
27/02/2024 15:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
16/02/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
23/01/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
12/01/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 17:24

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
16/12/2023 17:24

Outras decisões
14/12/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
14/12/2023 15:42

Devolvidos os autos - SREC -> Sec20CCiv
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
05/12/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
24/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/11/2023 15:59

Outras decisões
09/11/2023 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/11/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/10/2023 14:34

Outras decisões
16/10/2023 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/10/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/09/2023 16:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/08/2023 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
19/07/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
23/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5208186-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: EUGENIO SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) AGRAVADO: ILO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) AGRAVADO: ILO MACHADO FAGUNDES AGRAVADO: JOSÉ LUIZ MACHADO FAGUNDES AGRAVADO: MARIA ROSANE MACHADO FAGUNDES AGRAVADO: MARIZA RODRIGUES MALFUSSI ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 233
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/04/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
10/04/2023 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5208186-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: EUGENIO SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) AGRAVADO: ILO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) AGRAVADO: ILO MACHADO FAGUNDES AGRAVADO: JOSÉ LUIZ MACHADO FAGUNDES AGRAVADO: MARIA ROSANE MACHADO FAGUNDES AGRAVADO: MARIZA RODRIGUES MALFUSSI ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 120
07/02/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
07/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/12/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
28/11/2022 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
28/11/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
25/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
20/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:07

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
20/10/2022 15:07

Conhecido o recurso e não-provido
19/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225568377
18/10/2022 14:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
18/10/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 10:31

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
18/10/2022 10:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127, 106 do processo originário.Número: 51668830720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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