TJRS - 5011272-89.2021.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

TELMO MOACIR DA SILVA

CPF *45.***.*75-20

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB: 101961/RS

CPF *05.***.*43-37

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB: 049412/RS

CPF *02.***.*41-91

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB: 082671/RS

CPF *10.***.*75-91

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB: 114680/RS

CPF *28.***.*97-17

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB: 112830/RS

CPF *52.***.*72-49

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB: 096650/RS

CPF *09.***.*53-98

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB: 101872/RS

CPF *17.***.*20-99

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245300632 (Custas Finais ou Complementares)

  • 29/12/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236786057

  • 31/10/2023 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

  • 31/10/2023 09:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2023 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 10/07/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/05/2023 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 03/05/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 17:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 13/04/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2023 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/03/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5011272-89.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: TELMO MOACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 21

  • 07/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 24/01/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2022 17:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 30/11/2022 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24

  • 11/07/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 11/07/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 19:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 21/06/2022 13:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 21/06/2022 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para NAMP)

  • 21/06/2022 13:06

    Alterado o assunto processual

  • 20/06/2022 11:32

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 20/06/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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