23/08/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:42)
28/07/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:32:33)
28/07/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:46)
28/07/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/07/2023 17:30:37)
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
27/07/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
17/07/2023 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 841
17/07/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 19:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
13/06/2023 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2023 13:16

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
02/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
20/04/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
10/04/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 14
10/04/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/03/2023 17:27

Outras decisões
22/03/2023 16:50

Retirado de pauta
22/03/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5231332-37.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: CENSO - CENTRO DE SAUDE ORAL LTDA ADVOGADO(A): STELLA TORRESAN GRAEFF (OAB RS045971) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) AGRAVADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): MIRIANA MARIN SPIZZIRRI (OAB RS093294) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 643
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 16:26

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:36

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
23/11/2022 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RS046648 - JÚLIO CESAR GOULART LANES)
17/11/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225631561
14/11/2022 18:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
14/11/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para VCAS)
14/11/2022 18:25

Alterado o assunto processual
14/11/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
14/11/2022 17:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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