TJRS - 5007989-21.2021.8.21.0019

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JULIANA MARIA GIONGO

CPF *93.***.*16-72

ROBERTA GABARDO FAVA

CPF *41.***.*37-68

Polo Passivo

Partes

RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *22.***.*42-43

RODRIGO DE ASSIS

CPF *21.***.*12-64

MARCOS WILLIAM CUSTODIO

MARCOS WILLIAM CUSTODIO

CPF *12.***.*53-30

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

DANIEL HARTZ ANACLETO

OAB: 122154/RS

CPF *31.***.*76-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:51

    Remetidos os Autos - Custas - NHO2CR -> CCALC

  • 01/07/2025 13:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS WILLIAM CUSTÓDIO - EXCLUÍDA

  • 30/06/2025 13:20

    Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CR

  • 24/04/2025 13:03

    Remetidos os Autos - Custas - NHO2CR -> CCALC

  • 24/04/2025 13:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 24/04/2025 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 24/04/2025 12:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 25/03/2025 12:34

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Rodrigo Oliveira da Cunha)<br/>BNMP: 5007989-21.2021.8.21.0019.15.0006-09<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 25/03/2025 12:34

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Marcos William Custódio)<br/>BNMP: 5007989-21.2021.8.21.0019.15.0004-05<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 25/03/2025 12:34

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Rodrigo de Assis)<br/>BNMP: 5007989-21.2021.8.21.0019.15.0005-07<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 18/09/2024 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2024 13:13

    Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CR Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 26/06/2023 19:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 22/05/2023 12:47

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARCOS WILLIAM CUSTÓDIO - RODRIGO DE ASSIS - RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA<br>Data: 25/04/2023 Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 22/05/2023 12:47

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARCOS WILLIAM CUSTÓDIO - RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA<br>Data: 28/04/2023 Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 24/04/2023 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 24/04/2023 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 13/03/2023 14:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 15/02/2023 14:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50079892120218210019/TJRS

  • 29/11/2022 10:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CR -> TJRS

  • 29/11/2022 10:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 28/11/2022 19:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 24/11/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 24/11/2022 15:10

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 24/11/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

  • 24/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 21/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2022 18:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 132

  • 10/11/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 25/10/2022 15:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 130

  • 22/10/2022 21:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

  • 19/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

  • 19/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 19/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

  • 19/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0087

  • 19/10/2022 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

  • 19/10/2022 18:47

    Expedição de Mandado - CM0087

  • 15/07/2022 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 18/05/2022 13:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 03/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 03/05/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/05/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2022 01:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2022 05:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 03/02/2022 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 03/02/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/02/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 28/01/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/01/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 18:05

    Outras decisões

  • 27/01/2022 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 13/01/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 13/01/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/01/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/01/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 18:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2021 09:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2021 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 09:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2021 16:20:56)

  • 08/09/2021 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2021 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/08/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/08/2021 13:53

    Outras decisões

  • 27/08/2021 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/08/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 12/08/2021 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 04/08/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/08/2021 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2021 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2021 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2021 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2021 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2021 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2021 09:40

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 23/07/2021 09:20

    Juntada de Ofício cumprido

  • 22/07/2021 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2021 18:37

    Expedição de alvará de soltura

  • 22/07/2021 18:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 22/07/2021 15:30. Refer. Evento 25

  • 27/06/2021 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2021 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2021 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2021 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2021 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2021 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2021 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2021 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2021 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2021 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2021 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2021 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2021 15:54

    Expedição de ofício

  • 25/06/2021 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2021 15:43

    Expedição de ofício

  • 25/06/2021 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2021 15:26

    Expedição de ofício

  • 24/06/2021 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2021 15:39

    Outras decisões

  • 24/06/2021 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2021 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2021 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2021 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2021 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/06/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/06/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/06/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/06/2021 11:11

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 22/07/2021 15:30

  • 15/06/2021 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2021 08:45

    Outras decisões

  • 14/06/2021 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/06/2021 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2021 01:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 21/05/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 13:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JOANETE TEREZINHA STRADA (por substituição em 12/05/2021 14:44:17)

  • 12/05/2021 14:37

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 11/05/2021 17:12

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: LUIS AUGUSTO OURIQUES DA SILVA (por substituição em 06/05/2021 14:46:03)

  • 05/05/2021 11:33

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 04/05/2021 16:47

    Recebida a denúncia

  • 04/05/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 15:02

    Distribuído por dependência - Número: 50076185720218210019/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5036802-54.2017.8.21.0001

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Advogado: Dieter Charles Potter

2ª instância - TJRO

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