11/01/2023 16:54

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 20:56

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 20:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/10/2021 00:17

Decorrido prazo de CATILA JANILI ALBUQUERQUE PEDROSA em 22/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 09:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/09/2021 09:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/08/2021 00:26

Juntada de Petição de diligência
11/08/2021 00:26

Mandado devolvido sorteio
05/08/2021 04:21

Decorrido prazo de CATILA JANILI ALBUQUERQUE PEDROSA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:21

Decorrido prazo de CLEUSIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:15

Decorrido prazo de ROBERES CORREA GUIMARAES em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
03/08/2021 08:07

Recebidos os autos.
03/08/2021 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/08/2021 08:07

Expedição de Mandado.
03/08/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
27/07/2021 00:43

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.
27/07/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 09:43

Outras Decisões
26/07/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:42

Outras Decisões
19/07/2021 10:41

Conclusos para decisão
19/07/2021 10:41

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
01/06/2021 13:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 10:46

Juntada de Petição de juntada de ar
10/05/2021 16:19

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:41

Recebidos os autos.
28/04/2021 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/04/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.
27/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:09

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/04/2021 14:30

Outras Decisões
22/04/2021 13:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/03/2021 18:40

Juntada de Petição de diligência
28/03/2021 18:40

Mandado devolvido sorteio
24/03/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 10:07

Expedição de Mandado.
24/03/2021 10:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
24/03/2021 09:57

Decorrido prazo de CATILA JANILI ALBUQUERQUE PEDROSA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 09:56

Decorrido prazo de CLEUSIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 09:51

Decorrido prazo de ROBERES CORREA GUIMARAES BARBOSA em 23/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 18:23

Juntada de Petição de juntada de ar
19/03/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 22/03/2021.
19/03/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:38

Outras Decisões
16/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 10:27

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:27

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/02/2021 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2021 04:21

Decorrido prazo de CATILA JANILI ALBUQUERQUE PEDROSA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:08

Decorrido prazo de CLEUSIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:34

Decorrido prazo de ROBERES CORREA GUIMARAES BARBOSA em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 14:33

Recebidos os autos.
01/02/2021 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/01/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7040105-10.2020.8.22.0001 REQUERENTE: CATILA JANILI ALBUQUERQUE PEDROSA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERES CORREA GUIMARAES BARBOSA - RO8639 REQUERIDO: CLEUSIMAR NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 15/03/2021 10:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 12 de janeiro de 2021.
12/01/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:32

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
12/01/2021 12:23

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:16

Outras Decisões
16/12/2020 10:41

Conclusos para despacho
16/12/2020 07:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/12/2020 11:57

Declarada incompetência
01/12/2020 15:18

Juntada de ata da audiência cejusc
28/10/2020 07:32

Conclusos para despacho
23/10/2020 10:27

Audiência Conciliação redesignada para 01/12/2020 15:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
22/10/2020 17:19

Audiência Conciliação designada para 09/02/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
22/10/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002464-92.2019.8.22.0010

Eloir Candioto Rosa

Fernando Aleixo de Arruda Garcia

Advogado: Nelson Alves Aragao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/05/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 7006246-82.2020.8.22.0007

Ivan Jose Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Newito Teles Lovo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 7003238-76.2020.8.22.0014

Comercio de Confeccoes Luna e Oliveira L...

Zildete Baginski

Advogado: Rafaela Geiciani Messias

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/06/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 7001924-10.2020.8.22.0010

Cooperativa de Credito e Investimento Do...

Diego Storari dos Reis

Advogado: Ana Paula Sanches

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/05/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 7023297-27.2020.8.22.0001

Orismilde Miranda Junior

Oliveira &Amp; Rocha Comercio de Equipamento...

Advogado: Breno Azevedo Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/06/2020 23:11

Exibir Processo