03/10/2023 09:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
03/10/2023 09:06

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001803-81.2019.8.21.0041/RS (Pauta: 845) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: RONALDO CELITO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO STELLA DE BARROS (OAB RS071341) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) APELADO: DRSUL VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHÁLIA CHAGAS HAHN (OAB RS091958) ADVOGADO(A): FÁBIA ANDREA VIEZZER BOENO (OAB RS046893) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): Gabriel Lopes Moreira (OAB RS057313) APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA FURTADO PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO ZETOLA TESTEMUNHA: DAIANA PATRÍCIA GROSS CANELA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SABRINA SILVA DE MOURA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 845
30/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 14:46

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
28/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
10/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
06/04/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVCAS -> Sec16CCiv
07/03/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 11:47

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001803-81.2019.8.21.0041/RS (Pauta: 721) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: RONALDO CELITO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO STELLA DE BARROS (OAB RS071341) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) APELADO: DRSUL VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHÁLIA CHAGAS HAHN (OAB RS091958) ADVOGADO(A): FÁBIA ANDREA VIEZZER BOENO (OAB RS046893) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): Gabriel Lopes Moreira (OAB RS057313) APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO ZETOLA TESTEMUNHA: DAIANA PATRÍCIA GROSS CANELA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SABRINA SILVA DE MOURA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 721
03/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190001599
02/08/2022 15:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
02/08/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
02/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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