26/09/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/09/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/09/2023 16:07

Recurso especial admitido
21/08/2023 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
13/07/2023 14:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 17:49

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
02/06/2023 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
02/06/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
01/06/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/05/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
28/04/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/04/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/04/2023 12:23

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS
18/04/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/04/2023 19:19

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
06/04/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 12:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 20/04/2023, ÀS 12:00 A 28/04/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002005-62.2012.8.21.0022/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIANA DA ROSA NIEVES FERNANDEZ (OAB RS088131) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB SP286495) ADVOGADO(A): ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB SP182107) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO (OAB DF040040) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO (OAB DF023490) APELADO: MOACIR DALLA VECCHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) ADVOGADO(A): ANDERSON BELLINI ALOISIO (OAB RS051954) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOIVA DO MAR LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
03/04/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 105
23/02/2023 13:26

Conclusos para julgamento - Novo Exame
23/02/2023 09:58

Recebidos os autos do STJ
11/10/2022 10:30

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/09/2022 14:33

Recurso especial admitido
05/09/2022 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2022 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/08/2022 16:54

Outras decisões
02/08/2022 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/08/2022 11:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2022 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
30/06/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/06/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/06/2022 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 239
10/05/2022 12:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS
09/05/2022 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 12:25

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
22/04/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
18/04/2022 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
30/03/2022 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 18:59

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec11CCiv -> GabGS
15/03/2022 18:59

Juntada de certidão
15/03/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 18:40

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
15/03/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/03/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 165
16/12/2021 15:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
16/12/2021 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para GS)
16/12/2021 10:38

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
16/12/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00