TJRS - 5214651-89.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 13:53
Baixa Definitiva
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28/04/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2023 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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06/03/2023 20:32
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5214651-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: CRISTIANE DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO KESSLER THIBES (OAB RS014806) ADVOGADO(A): SAMANTA LEAL MACEDO (OAB RS124039) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 124
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24/02/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/01/2023 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:28
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/12/2022 12:28
Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
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12/12/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
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09/12/2022 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2022 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 17:29
Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
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23/11/2022 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/11/2022 18:30
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
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21/11/2022 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2022 14:38
Conhecido o recurso e não-provido
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31/10/2022 14:38
Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
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25/10/2022 13:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
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25/10/2022 13:42
Alterado o assunto processual
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25/10/2022 11:26
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
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25/10/2022 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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