TJRS - 5021975-40.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ANTONIO RODRIGUES BITENCOURT

CPF *76.***.*65-34

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA

CPF *30.***.*22-53

MAURO HENRIQUE RENNER

CPF *67.***.*69-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

  • 17/11/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 24/10/2023 19:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

    FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

    AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

    O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS NO SISTEMA.

    NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

    Apelação Criminal Nº 5021975-40.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELANTE: ANTONIO RODRIGUES BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 11/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/10/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 115

  • 30/06/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 30/06/2023 08:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 15/06/2023 14:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 30/05/2023 13:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/05/2023 14:16

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/04/2023 13:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/04/2023 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/04/2023 19:42

    Convertido o julgamento em diligência

  • 03/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 03/04/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

    O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

    Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

    O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

    A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

    Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

    No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

    Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.

    Apelação Criminal Nº 5021975-40.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA APELADO: ANTONIO RODRIGUES BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 31/03/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

  • 31/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 15/02/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 27/01/2023 09:59

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2022 18:56

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 21/09/2022 15:06

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 19/09/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 19/09/2022 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

  • 19/09/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

  • 19/09/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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