16/10/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023 12:57

Baixa Definitiva
16/10/2023 12:57

Transitado em Julgado
13/10/2023 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/09/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/09/2023 12:00

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:14

Outras decisões
27/07/2023 15:02

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
26/07/2023 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/07/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5215369-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: CLAUDIA REMEDI GUERRA ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 234
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
11/04/2023 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5215369-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: CLAUDIA REMEDI GUERRA ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 125
10/02/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:15

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
31/10/2022 13:15

Conhecido o recurso e não-provido
26/10/2022 16:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
26/10/2022 16:56

Alterado o assunto processual
25/10/2022 20:19

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
25/10/2022 20:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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