TJRS - 5013984-11.2017.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILSON ABRAAO DAPPER DOS SANTOS

CPF *73.***.*60-00

ADAO MESSIAS DOS SANTOS CAVALHEIRO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

CPF *35.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

  • 20/04/2023 13:19

    Transitado em Julgado para o Réu - VILSON ABRAAO DAPPER DOS SANTOS<br>Data: 27/03/2023

  • 20/04/2023 13:19

    Transitado em Julgado para o Réu - ADÃO MESSIAS DOS SANTOS CAVALHEIRO<br>Data: 27/03/2023

  • 20/04/2023 13:19

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VILSON ABRAAO DAPPER DOS SANTOS - ADÃO MESSIAS DOS SANTOS CAVALHEIRO<br>Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 27/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5013984-11.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: VILSON ABRAAO DAPPER DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ADÃO MESSIAS DOS SANTOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA TESTEMUNHA: ALEXANDRE DA SILVA PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GEFERSON CONSTANTE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELI DA SILVA DIAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 91

  • 09/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL

  • 09/02/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/02/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 07/12/2022 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 126

  • 11/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos - DProc -> GabRGL

  • 11/11/2022 12:51

    Alterado o assunto processual

  • 11/11/2022 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CFCH para RGL)

  • 08/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

  • 03/11/2022 12:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

  • 03/11/2022 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/10/2022 20:57

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 24/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

  • 24/10/2022 12:38

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

  • 24/10/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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