07/12/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246042063 (Custas Finais ou Complementares)
16/09/2024 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
13/09/2024 15:53

Recebidos os autos do STJ
22/07/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
01/05/2024 23:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
25/04/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
18/04/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5006066-82.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SAMANTHA SOUZA VIEIRA FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB DF053668) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 426
09/01/2024 13:19

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
19/12/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2023 14:09

Remetidos os Autos - VICE -> SREC
12/12/2023 14:05

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
12/12/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/11/2023 14:47:59)
16/11/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
13/10/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:54

Negado seguimento ao recurso
19/09/2023 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/07/2023 17:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/06/2023 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2023 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 18:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
15/05/2023 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/05/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
30/03/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:05:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, EM SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA), A INICIAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES FEITOS QUE SAÍREM DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, DO MESMO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, ÀS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS).

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ATO Nº 04/2021 ? 1ªVP, OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER RENOVADOS, PODENDO SER REQUERIDOS ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR PETIÇÃO, CONFORME ART. 214, § 1º, DO RITJRS, CASO O SISTEMA DESCRITO ACIMA ESTEJA INDISPONÍVEL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ªVP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

O ACESSO À SALA DE JULGAMENTO VIRTUAL DAR-SE-Á POR MEIO DE ACESSO AO LINK CONSTANTE NESTA PAUTA DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5006066-82.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA APELANTE: SAMANTHA SOUZA VIEIRA FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB DF053668) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
20/03/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/03/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/03/2023 14:05 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 1
15/02/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 26
14/02/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
23/01/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
23/01/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
15/12/2022 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
02/12/2022 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2021 13:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabFKO-E6C
30/04/2021 12:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LACB para FKO-E6C)
19/04/2021 10:36

Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc
14/10/2020 19:15

Retirado de pauta
14/10/2020 09:13

Remetidos os Autos - Sec6Cível -> GabLACB
13/10/2020 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLACB -> Sec6Cível
13/10/2020 20:42

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/10/2020 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
06/10/2020 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 22/10/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 37
22/05/2020 12:41

Remessa Interna - DProc -> GabLACB
22/05/2020 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para LACB)
22/05/2020 09:08

Remessa Interna - GabAMRFI -> DProc
22/05/2020 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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