TJRS - 5040051-42.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC
-
24/01/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2024 15:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.
-
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
-
10/11/2023 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
10/11/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
08/11/2023 21:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 39 e 41
-
29/10/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2023 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 36
-
27/10/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
26/10/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00:00</b>
-
10/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5040051-42.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) APELADO: BIANCA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: RENATO ALVES DA ROSA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: SUZANA BRAGA PINTO (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/10/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 649
-
09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 12:16
Retirado de pauta
-
21/09/2023 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
-
13/09/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5040051-42.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) APELADO: BIANCA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: RENATO ALVES DA ROSA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: SUZANA BRAGA PINTO (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
12/09/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 755
-
24/05/2023 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMAA
-
24/05/2023 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/04/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/04/2023 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/03/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
13/03/2023 10:49
Outras decisões
-
13/03/2023 10:35
Retirado de pauta
-
09/03/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5040051-42.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) APELADO: BIANCA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: RENATO ALVES DA ROSA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: SUZANA BRAGA PINTO (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 310
-
23/09/2022 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMAA
-
23/09/2022 08:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/08/2022 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAA -> Sec19CCiv
-
29/07/2022 16:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
29/07/2022 15:56
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
29/07/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5228354-87.2022.8.21.7000
Banco do Brasil S/A
Carlos Alberto Menezes Muller
Advogado: Marcos Campos Dias Payao
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/10/2023 09:49
Processo nº 5003675-64.2018.8.21.0010
Adi Jose Rech
Claudia Luise Goncalves
Advogado: Steve Anderson Meneghel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/10/2020 13:13
Processo nº 5002559-21.2017.8.21.0022
Miguel Fernando de Mattos Medina
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Marcelo Soares Mendes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/12/2023 14:46
Processo nº 5014113-19.2022.8.21.0008
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Miguel Santos de Oliveira
Advogado: Priscila Lima Stanqueviski
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/04/2022 18:39
Processo nº 5003642-82.2021.8.21.0038
Marlon de Almeida Paganela
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Marlon de Almeida Paganela
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2022 17:56