TJRS - 5000934-81.2020.8.21.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIO IZIDRO MORAES

CPF *41.***.*30-15

Advogados

LOUISE GRUNHAUSER SOARES

OAB: 099936/RS

CPF *13.***.*62-79

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BANCO BMG S.A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB: 071885/MG

CPF *70.***.*93-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRF1CIV1

  • 13/06/2023 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 26/04/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5000934-81.2020.8.21.0139/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: ENIO IZIDRO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 05/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28

  • 10/03/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2023 14:13

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/02/2023 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/12/2022 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2022 07:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2022 07:52

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 16/12/2022 18:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 180

  • 21/11/2022 17:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/11/2022 13:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 21/11/2022 13:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de BNFB para BNFB) - processo: 50410057220218217000

  • 21/11/2022 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 20/11/2022 21:17

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 20/11/2022 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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